Política de Privacidade

O responsável pelo penAtlas atua como controlador dos dados pessoais tratados para operar o catálogo, a área editorial, as contas e os recursos de comunidade. Esta política se aplica a visitantes, colecionadores e administradores que utilizam o site.

Serviços externos acessados por links de anúncios, compartilhamento ou marketplaces possuem controladores e políticas próprias. O penAtlas não controla o tratamento realizado nesses ambientes.

Ao criar e manter uma conta, tratamos nome, nome de usuário, e-mail, senha armazenada de forma protegida por hash, foto de perfil, códigos temporários, alterações cadastrais pendentes e informações necessárias às sessões autenticadas.

Ao publicar um anúncio, tratamos modelo relacionado, descrição, preço, estado de conservação, características, fotos, link externo e, quando informados, telefone e WhatsApp. O e-mail da conta pode ser exibido no anúncio somente quando o próprio colecionador habilitar essa opção.

Também tratamos perguntas, respostas, favoritos, modelos acompanhados, denúncias, motivos de moderação e demais interações enviadas pelo usuário. O formulário geral de contato ainda não envia dados ao backend; enquanto permanecer desabilitado, o conteúdo digitado nele não é recebido nem armazenado pelo penAtlas.

A infraestrutura pode gerar registros técnicos necessários à disponibilidade e à segurança, como data e horário, endereço IP, rota acessada, agente do navegador, respostas do servidor e eventos de erro. A extensão efetiva desses registros depende da configuração de hospedagem e produção.

O site utiliza armazenamento local do navegador para manter tokens de autenticação, preferência de cookies, estado de filtros administrativos, retorno após login e seleção de modelos para comparação. Esses dados permanecem no dispositivo até expirarem, serem substituídos, removidos pelo site ou apagados pelo usuário.

Tratamos dados para cadastrar e autenticar usuários, proteger contas, publicar anúncios e perfis, permitir favoritos, assinaturas, perguntas, respostas e denúncias, enviar comunicações operacionais, moderar conteúdo, prevenir abuso, investigar falhas e manter a segurança do serviço.

Conforme a operação, o tratamento pode se apoiar na execução dos serviços solicitados pelo usuário, em procedimentos relacionados à contratação, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, no exercício regular de direitos, na proteção contra fraude, no legítimo interesse avaliado conforme a LGPD ou no consentimento, quando essa for a base adequada.

Quando o tratamento depender de consentimento, a recusa ou revogação poderá impedir apenas a funcionalidade relacionada. A revogação não invalida operações realizadas licitamente antes do pedido.

Nome, username, foto de perfil, anúncios ativos e perguntas e respostas permitidas podem ser exibidos publicamente. Fotos e descrições publicadas também podem conter informações inseridas pelo próprio usuário.

E-mail, telefone e WhatsApp só aparecem no anúncio conforme as opções selecionadas pelo anunciante. Ao habilitar um contato, considere que ele poderá ser visualizado, copiado e compartilhado por terceiros fora do controle do penAtlas.

Artigos, modelos e coleções são conteúdos editoriais e, em regra, não exigem identificação do visitante. A busca e a paginação públicas usam os termos informados para exibir resultados e não criam, por si só, um perfil pessoal do visitante.

O penAtlas não vende dados pessoais. Informações podem ser tratadas por fornecedores necessários à hospedagem, banco de dados, armazenamento de imagens, envio de e-mails, filas, segurança, monitoramento e suporte técnico, sempre de acordo com a finalidade do serviço e as salvaguardas aplicáveis.

Dados também poderão ser fornecidos a autoridades ou terceiros quando houver obrigação legal, ordem válida, necessidade de proteção de direitos ou investigação de fraude e abuso. Caso fornecedores processem dados fora do Brasil, serão adotados os mecanismos aplicáveis à transferência internacional previstos na legislação.

Ao abrir um marketplace, WhatsApp, rede social ou outro link externo, o usuário passa a se relacionar diretamente com esse serviço. O penAtlas não processa pagamentos, entregas ou negociações realizadas fora da plataforma.

Os dados são mantidos enquanto a conta estiver ativa e pelo tempo necessário às finalidades informadas, à segurança, ao cumprimento de obrigações e ao exercício regular de direitos. Prazos específicos poderão variar conforme a categoria do dado e a configuração definitiva de produção.

Conteúdos sujeitos a soft delete, como modelos, artigos, perguntas e respostas, podem permanecer em acesso restrito para restauração, auditoria e moderação. Registros necessários à prevenção de abuso ou defesa de direitos também podem ser preservados pelo período aplicável.

Ao confirmar a exclusão da conta, nome, username e e-mail são anonimizados; credenciais e códigos são revogados; foto, favoritos e assinaturas são removidos; e anúncios são desativados com remoção de fotos, links e contatos. Perguntas, respostas e denúncias podem permanecer associadas à identidade anônima “Conta excluída” para preservar conversas, moderação, prevenção de fraude e exercício regular de direitos.

Adotamos medidas técnicas e administrativas proporcionais ao serviço, incluindo senhas com hash, tokens protegidos, verificação em etapas, validação de entrada, consultas parametrizadas, controle de acesso, moderação e revogação de sessões. Nenhum serviço conectado à internet pode garantir segurança absoluta.

Incidentes confirmados que envolvam dados pessoais serão avaliados conforme o risco. Quando exigido pela LGPD e pela regulamentação da ANPD, o controlador realizará as comunicações cabíveis à autoridade e aos titulares afetados.

O usuário deve manter senha e códigos em sigilo, evitar compartilhar tokens, desconfiar de links e comunicar qualquer suspeita de acesso indevido.

O aviso de privacidade registra no armazenamento local a escolha entre “Apenas essenciais” e “Aceitar cookies”. No estado atual, o penAtlas utiliza recursos essenciais para sessão, segurança e preferências e não declara a ativação de publicidade comportamental.

O usuário pode apagar cookies e armazenamento local nas configurações do navegador. Isso pode encerrar sessões, limpar comparações e preferências e exigir nova autenticação.

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar, conforme aplicável, confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou irregulares, portabilidade, informações sobre compartilhamento, oposição, revisão de decisões automatizadas e revogação de consentimento.

A identidade do solicitante poderá ser verificada para impedir que dados sejam entregues ou alterados por terceiros. Alguns pedidos podem ser limitados quando houver outra base legal para conservação, obrigação aplicável, proteção contra fraude ou necessidade de exercício regular de direitos.

O titular também pode peticionar perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, observados os procedimentos oficiais, especialmente depois de tentar exercer o direito diretamente com o controlador.

O penAtlas não é direcionado a crianças. Contas e anúncios pressupõem capacidade para aceitar os Termos de Uso e participar de relações relacionadas a itens colecionáveis. Caso seja identificado tratamento inadequado de dados de criança ou adolescente, serão adotadas medidas compatíveis com a legislação e o melhor interesse do titular.

Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças no produto, nos fornecedores, nas práticas de tratamento ou na legislação. A versão vigente e a data da última atualização permanecerão disponíveis nesta página.